<p><p>A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou nesta terça-feira (6), em reunião participativa, um novo modelo regulatório para a aviação agrícola.</p>
<p>A proposta é resultado de análises e consultas feitas com o setor, bem como estudos e planejamentos técnicos, e tem o objetivo de modernizar o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 137, norma que regula as atividades do segmento aeroagrícola e integra a Agenda Regulatória da Agência.</p>
<p>O diretor Ricardo Catanant indica que, na proposta, há a intenção de priorizar ações preventivas em vez de fiscalizatórias e punitivas a fim de trazer ao regulado uma condição segura. De acordo com o diretor, <em>“a redução ou eliminação de requisitos excessivamente prescritivos pode facilitar a regularização e a entrada de novas empresas no mercado”.</em></p>
<p>O novo modelo visa a simplificação dos procedimentos para reduzir a burocracia e contribuir com a regularização, além de fornecer o mais claro e direto a informações necessárias para os operadores. Essas modernizações são premissas das ações do programa Voo Simples.</p>
<p>O especialista da Gerência de Operações da Aviação Geral, Eduardo Braghetto, apresentou quais serão as alterações na regulação para a aviação agrícola e o que deverá permanecer.</p>
<p>As alterações serão feitas na estrutura mínima dos operadores comerciais, na certificação dos operadores, na fiscalização e no gerenciamento de risco da operação. Também foram propostas ações de promoção e conscientização com o objetivo de deixar a informação mais ível.</p>
<p>O especialista indicou o que permanece na regulação, como a aplicabilidade (vale para comercial e não comercial), pistas de pouso exclusivas para aeroagrícolas, preenchimento do diário de bordo, requisitos operacionais, proteção de terceiros e particularidades.</p>
<p><amp-youtube layout="responsive" width="909" height="511" data-videoid="lomrGeaidFQ" title="Nova perspectiva regulatória para a Aviação Agrícola"><a placeholder href="https://youtu.be/lomrGeaidFQ"><img src="https://i.ytimg.com/vi/lomrGeaidFQ/hqdefault.jpg" layout="fill" object-fit="cover" alt="Nova perspectiva regulatória para a Aviação Agrícola"></a></amp-youtube></p>
<p>A reunião está disponível no <a href="https://www.youtube.com/watch?v=lomrGeaidFQ">Canal Oficial da ANAC</a> no Youtube (clique no link para ar).</p>
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<p>Via: <a href="https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/anac-apresenta-novo-modelo-regulatorio-para-aviacao-agricola">ANAC</a></p></p>

Autor: Pedro Viana
Tags: ANAC, Aviação Agrícola, regulamentação, usaexport