ANAC: Novo marco regulatório amplia oportunidades para a aviação agrícola crescer no país

<p><p>A aviação agrícola ganhou mais espaço para se desenvolver no Brasil&period; O marco regulatório do segmento foi desburocratizado e modernizado com a aprovação&comma; pela Agência Nacional de Aviação Civil &lpar;ANAC&rpar;&comma; da <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;anac&period;gov&period;br&sol;assuntos&sol;legislacao&sol;legislacao-1&sol;rbha-e-rbac&sol;rbac&sol;rbac-137-emd-05">Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil &lpar;RBAC&rpar; nº 137<&sol;a>&comma; que ou a se chamar &OpenCurlyDoubleQuote;Cadastro e Requisitos Operacionais&colon; Operações Aeroagrícolas”&period; O novo normativo&comma; formalizado pela <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;anac&period;gov&period;br&sol;assuntos&sol;legislacao&sol;legislacao-1&sol;resolucoes&sol;2023&sol;resolucao-716&quest;visao&equals;tabela">Resolução nº 716&comma; de 13 de junho de 2023<&sol;a>&comma; entra em vigor em 2 de outubro&comma; trazendo inovações que possibilitarão um crescimento seguro e sustentável das operações aeroagrícolas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Alinhado à moderna abordagem de regulação responsiva&comma; que considera a competência e o compromisso dos profissionais envolvidos com a segurança operacional&comma; o novo RBAC nº 137 traz diversas modernizações para os operadores e favorece a expansão do segmento aeroagrícola&comma; que hoje conta com uma frota de cerca de 2&comma;5 mil aeronaves&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A primeira grande mudança é a extinção do processo de certificação dos operadores aeroagrícolas&period; O Certificado de Operador Aéreo &lpar;COA&rpar; foi substituído pelo Cadastro de Operador Aeroagrícola &lpar;CDAG&rpar;&comma; que não terá validade fixa&period; Também foi eliminada a obrigatoriedade de apresentar à ANAC o cadastro da empresa junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária &lpar;MAPA&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para iniciar operações aeroagrícolas&comma; bastará a realização de um cadastro pela empresa com informações de dados básicos&comma; indicação do gestor responsável e da aeronave compatível&period; A ANAC também retirou a obrigação regulamentar de uma estrutura fixa de pessoal de istração&period; Caberá à empresa avaliar sua necessidade de pessoal&comma; de acordo com o porte e complexidade das operações&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O preenchimento do diário de bordo ficou mais fácil e o documento a a não ser mais obrigatório a bordo da aeronave durante as operações agrícolas&comma; apenas no local da operação&comma; para a atualização ao final da jornada&period;<&sol;p>&NewLine;<h3 style&equals;"margin-bottom&colon; 12pt&semi; background&colon; white&semi; text-align&colon; center&semi;"><b><span style&equals;"font-size&colon; 14&period;0pt&semi; color&colon; black&semi;">Foco na segurança<&sol;span><&sol;b><&sol;h3>&NewLine;<p>A segurança na aviação agrícola ganhou um novo mecanismo adequado à realidade das operações atuais&period; O Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional &lpar;SGSO&rpar; deixa de ser uma exigência para o setor&period; Contudo&comma; permanece a obrigação de o operador aeroagrícola gerenciar o risco das operações&comma; identificar perigos e adotar as medidas de mitigação correspondentes&period; A regulamentação prima pelas boas práticas dos operadores&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>Para auxiliar os operadores nesse propósito&comma; a ANAC irá emitir uma Instrução Suplementar &lpar;IS&rpar; e um Guia de Boas Práticas para Operações Agrícolas&comma; a ser disponibilizado em breve&period; <br &sol;>&NewLine; <br &sol;>&NewLine;Acompanhe todas as publicações da ANAC para o segmento na página <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;anac&sol;pt-br&sol;assuntos&sol;regulados&sol;aeroagricolas">Operadores Aeroagrícolas&comma;<&sol;a> espaço destinado ao segmento&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Veja também&colon;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeroflap&period;com&period;br&sol;carcacas-dos-avioes-que-foram-da-transbrasil-comecaram-a-ser-desmontadas-em-brasilia&sol;">Carcaças dos aviões que foram da Transbrasil começaram a ser desmontadas em Brasília<&sol;a><&sol;li>&NewLine;<li><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeroflap&period;com&period;br&sol;gol-personaliza-aeronave-para-os-60-anos-da-turma-da-monica-veja-fotos-e-curiosidades&sol;">GOL personaliza aeronave para os 60 anos da Turma da Mônica&semi; veja fotos e curiosidades<&sol;a><&sol;li>&NewLine;<li><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeroflap&period;com&period;br&sol;sem-voar-desde-2021-justica-decreta-a-falencia-da-itapemirim-transportes-aereos&sol;">Sem voar desde 2021&comma; justiça decreta a falência da Itapemirim Transportes Aéreos<&sol;a><&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<p><em>Via&colon; <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;anac&sol;pt-br"><strong>ANAC<&sol;strong><&sol;a><&sol;em><&sol;p><&sol;p>&NewLine;