Corte de verbas federais suspendem exames teóricos dos profissionais da aviação civil

<p class&equals;"ai-optimize-6 ai-optimize-introduction">A partir desta sexta-feira&comma; 6 de junho&comma; está suspenso o agendamento dos exames teóricos exigidos aos profissionais da aviação civil para obtenção de licenças e habilitações expedidas pela Agência Nacional de Aviação Civil &lpar;Anac&rpar;&period; Em razão do contingenciamento orçamentário estabelecido pelo Decreto nº 12&period;477&comma; de 30 de maio de 2025&comma; a Anac precisou interromper o contrato com a Fundação Getulio Vargas &lpar;FGV&rpar;&comma; responsável pela aplicação das provas&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-7">A Agência está avaliando alternativas para retomar a aplicação das provas no prazo mais curto possível e minimizar os impactos da interrupção temporária para os profissionais da aviação civil&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-8">A medida atinge pilotos&comma; mecânicos de voo e de manutenção aeronáutica&comma; despachantes operacionais de voo e instrutores de AVSEC &lpar;sigla em inglês para segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita&rpar;&period; Os comissários de bordo não serão impactados&comma; pois não há mais a obrigatoriedade da realização da prova teórica&comma; conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil &lpar;RBAC&rpar; nº 63&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-9">Os exames serão aplicados somente aos candidatos que já receberam da FGV a confirmação do agendamento&period; As pessoas que pagaram a taxa&comma; mas não pediram a marcação do exame ou ainda aguardavam a confirmação do agendamento solicitado&comma; não poderão realizar a prova&period; Nesses dois últimos casos&comma; o interessado poderá&colon;<&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li class&equals;"ai-optimize-10">pedir a restituição do valor pago pelo Protocolo Eletrônico da Anac&period; O o a o para a solicitação do reembolso está disponível na página do portal da Anac Restituição de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil &lpar;TFAC&rpar;&semi; ou<&sol;li>&NewLine;<li class&equals;"ai-optimize-11">manter a inscrição paga e aguardar a retomada do serviço para solicitar o agendamento&period; É importante esclarecer que o retorno da aplicação das provas depende de liberação do recurso contingenciado&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-12">A Agência lamenta os transtornos gerados e segue disponível para esclarecer dúvidas dos profissionais da aviação e de toda a sociedade por meio dos canais de atendimento disponíveis na página Fale com a Anac&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-13"><em>Via ANAC<&sol;em><&sol;p>&NewLine;